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Institui Comissão de Avaliação Preliminar para exercer as competências previstas no edital de chamamento público para a apresentação de subsídios para a concepção de projetos em parceria com a iniciativa privada para execução de serviços no Arquivo Público do Município de São Paulo.
ALTERADO
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
REVOGADO(A)
Cria o Grupo Executivo Permanente, com a atribuição de definir ações estratégicas visando a adequação do meio que compõe o ambiente visando traçar diretrizes para a execução das tarefas de cada ente envolvido.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.288,73 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Designa servidores para exercerem funções de pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP.
Designa competências relacionadas a Pregão e Cotações eletrônicas aos funcionários que especifica.
Torna pública a renúncia que especifica ao Conselho do Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura do Jabaquara.
Aprova o Procedimento Administrativo Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Reti-ratifica os anexos das Portarias nº 49/SMADS/2020 e 50/SMADS/2020 e altera o artigo 11 da Portaria nº 50/SMADS/2020.
Altera a Instrução Normativa SME nº 001, de 09 de janeiro de 2020, alterada pela Instrução Normativa SME nº 31, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2020.
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